Agenda de Compromisso

“SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL NO SUS”

BRASÍLIA-DF, 26 A 28 DE OUTUBRO DE 2011.

FACILITADORES: FRANCISCA VALDA E ANA GABRIELA SENA.

RELATOR: GERSON DOMONT.

COORDENADORA: MARIA DO SOCORRO DE SANTANA.

·        GRUPO: REGIÃO NORTE

AGENDA DE COMPROMISSO

1- REVISÃO IMEDIATA DO DECRETO Nº 7.508/2011 COM A PARTICIPAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL (INCLUINDO TODAS AS REGIÕES DO PAÍS).

Encaminhamento: Encaminhar a todas as instancias de controle social

2-RETOMADA IMEDIATA DO PLANO DE SAÚDE DA AMAZONIA LEGAL (PSAL) E DO SEU NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE AMAZONIA (NAID).

Encaminhamento: 1 - Reafirmar a agenda com o Ministro da Saúde solicitado  pelo Fórum permanente em defesa da saúde com inclusão do GT da Região Norte

2 – REALIZAR O SEMINÁRIO DE CONTROLE SOCIAL DA REGIÃO AMAZÔNICA, NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2012.

PÚBLICO ALVO: CONSELHEIROS, COORDENADORES DE PLENARIAS, SECRETARIAS EXECUTIVAS E MOVIMENTO SOCIAL.

PAUTA: PLANO DE SAÚDE DA AMAZONAS LEGAL

ESTADO SEDE: RONDONIA (ABRIL DE 2012)

                          ACRE (NOVEMBRO DE 2012)

GRUPO DE TRABALHO DA REGIÃO NORTE/GT:

ELISAMA MARIA DE LIMA – ACRE;

LIDIA BARBOSA – RO;

AGNALDO TEIXEIRA – TO;

JAIR CLARINDO DA SILVA/SUPLENTE – TO;

MARIA BENEDITA GOMES - AP;

NELSON GOMES - RR;

VERA NORONHA – SUPLENTE /RR;

GERSON DOMONT – PA;

MARIA INEZ DOLZANE REIS – SUPLENTE/PA;

GILSON AGUIAR - AM;

GILSON APURINÃ/SUPLENTE – AM.

3- IMPLANTAR FÓRUM PERMANENTE DA REGIÃO NORTE EM DEFESA DA SAÚDE;

Encaminhamento:

1       - Apoio da SGEP

      2 -  Construção da pagina – Maria do Socorro (Acre)

TEL: (068)3211-2105

4 – REALIZAR PLENÁRIAS DE CONSELHEIROS REGIONALIZADAS;

Encaminhamento: Primeiro semestre de 2012 com apoio da SGEP

5 – IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, SENDO FEITA REVISÃO DO CONTEÚDO DAS CAPACITAÇÕES DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO À FORMAÇÃO POLÍTICA DESSE PÚBLICO.

Encaminhamento: Inclusão deste conteúdo no currículo de formação dos programas apoiados pela SGEP  

6 - QUE OS CONSELHOS DE SAÚDE ESTABELEÇAM CRITÉRIOS ÀS ENTIDADES QUE PRETENDAM PARTICIPAR DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHOS, QUANTO A REPRESENTATIVIDADE E LEGITIMIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO 333/CNS.

Encaminhamento: Encaminhar ao CNS  

7 - QUE OS CONSELHOS DE SAÚDE E CONSELHEIROS SE APROPRIEM DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS, GARANTIDO ATRAVÉS DO INCENTIVO FEDERAL REPASSADO FUNDO A FUNDO (PARTICIPASUS), PARA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL;

Encaminhamento: Recomendação aos conselhos de saúde 

8 - INCLUIR NA PAUTA DE REUNIÕES DOS CONSELHOS DE SAÚDE ANÁLISE DOS RELATORIOS DE AUDITORIAS DO SUS REALIZADOS PELOS ENTES FEDERADOS.

Encaminhamentos: Recomendação aos conselhos de saúde

9 - DAR CONHECIMENTO AOS CONSELHOS DE SAÚDE DAS DENÚNCIAS ENCAMINHADAS ÀS OUVIDORIAS DO SUS.

Encaminhamentos: Recomendações às ouvidorias do SUS

10 - DEBATER E DIVULGAR POR MEIO DOS CONSELHOS DE SAÚDE AS POLÍTICAS ESPECÍFICAS DE GRUPOS POPULACIONAIS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Encaminhamento:

1-    Divulgar os projetos financiados pela SGEP entre os conselhos de saúde e movimentos sociais para melhor transparência na aplicação dos recursos

2-    Estimular a organização de Comitês de Politicas especificas para os GRUPOS POPULACIONAIS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL na Região Norte

11 – FORTALECER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSAO DIGITAL PID, E APRESENTAR PRESTACAO DE CONTAS AOS CONSELHOS DE SAÚDE, DE FORMA TRIMESTRAL.

RESPONSAVEL POR ENCAMINHAR CONTATOS: MARIA DO SOCORRO DE SANTANA- SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMS DE RIO BRANCO.

SUGESTÕES: Que nos eventos propostos seja garantido a participação dos movimentos sociais da Região Norte, incluindo aqueles que não estão  representados nos conselhos de saúde