TRABALHO DO GRUPO NORTE

“SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL NO SUS”

BRASÍLIA-DF, 26 A 28 DE OUTUBRO DE 2011

·        GRUPO: REGIÃO NORTE

1 - COMO SE DÁ A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS A PARTIR DO DECRETO 7508/2011, EM RELAÇÃO A:

-CONTRATO ORGANIZATIVO DE ATENÇÃO PÚBLICA-COAP

-POLITICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE

PROPOSTAS:

1-REVISÃO IMEDIATA DO DECRETO Nº 7.508/2011 COM A PARTICIPAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL (INCLUINDO TODAS REGIÔES DO PAÍS).

2-RETOMADA IMEDIATA DO PLANO DE SAÚDE DA AMAZONIA LEGAL (PSAL) E DO SEU NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE AMAZONIA (NAID)

3- REALIZAÇÂO DO SEMINÁRIO DE CONSELHEIROS DA REGIÃO AMAZÔNICA, NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2012.

PAUTA: PLANO DE SAÚDE DA AMAZONAS LEGAL

ESTADO SEDE: RONDONIA (ABRIL DE 2012)

                          ACRE (NOVEMBRO DE 2012)

2 – COMO FORTALECER A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE?

PROPOSTAS:

1 - IMPLANTAR FÓRUM PERMANENTE EM DEFESA DA SAÚDE;

2 - ORÇAMENTO DOS CONSELHOS SEJA GARANTIDO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI

3 – REALIZAR PLENÁRIAS DE CONSELHEIROS REGIONALIZADAS;

4 – IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, SENDO FEITA REVISÃO DO CONTEÚDO DAS CAPACITAÇÕES DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO À FORMAÇÃO POLÍTICA DESSE PÚBLICO.

5 - QUE OS CONSELHOS DE SAÚDE ESTABELEÇAM CRITÉRIOS ÀS ENTIDADES QUE PRETENDAM PARTICIPAR DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE ENTIDADES, QUANTO A REPRESENTATIVIDADE E LEGITIMIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO 333/CNS.

6- QUE OS CONSELHOS DE SAÚDE E CONSELHEIROS SE APROPRIEM DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS, GARANTIDO ATRAVÉS DO INCENTIVO FEDERAL REPASSADO FUNDO A FUNDO (PARTICIPASUS), PARA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL;

7 - INCLUIR NA PAUTA DE REUNIÕES DOS CONSELHOS DE SAÚDE ANÁLISE DOS RELATORIOS DE AUDITORIAS DO SUS REALIZADOS PELOS ENTES FEDERADOS

8 - DAR CONHECIMENTO AOS CONSELHOS DE SAÚDE DAS DENÚNCIAS ENCAMINHADAS ÀS OUVIDORIAS DO SUS.

9 - DEBATER E DIVULGAR POR MEIO DOS CONSELHOS DE SAÚDE AS POLÍTICAS ESPECÍFICAS DE GRUPOS POPULACIONAIS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

10 – CRIAR REDE SOCIAL E VIRTUAL DOS CONSELHOS DE SAUDE DA REGIAO DA AMAZONIA LEGAL COM MODERADORES.

11 – FORTALECER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSAO DIGITAL PID, E APRESENTAR PRESTACAO DE CONTAS AOS CONSELHOS DE SAÚDE, DE FORMA TRIMESTRAL.