PLANO SAÚDE AMAZÔNIA
Plano de qualificação da Atenção à Saúde na Amazônia Legal
MOVIMENTO PELA RETOMADA DO PLANO SAÚDE AMAZÔNIA E DO NAID
Documentos a serem consultados:
Plano de Qualificação da Atenção à Saúde na Amazônia LEGAL: PLANO SAÚDE AMAZÔNIA
MS, Secretaria Executiva, DAD – Brasília, 2006
Tel (61) 33152649
e-mail: dad@saude.gov.br
Portaria nº 175/GM de 27 de janeiro de 2006
Constitui o grupo de trabalho da Amazônia Legal e o núcleo de articulação, integração e desenvolvimento- NAID
DOU nº 21, de 30 de janeiro de 2006
Este Plano existiu, dele participei e sou testemunha de várias reuniões do NAID, como exemplo deste relatório abaixo:
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO NÚCLEO DE COMPANHAMENTO, INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO/NAID DO PLANO SAÚDE AMAZÔNIA LEGAL/PSAL. (parcial)
Os objetivos desta reunião foram:
- Apresentar a proposta do SITE do Observatório de saúde da Amazônia Legal;
- Discutir a implementação do eixo Saúde do Plano BR 163 Sustentável 2005/2006;
- Definir o planejamento do PSAL para 2005.
ASPECTOS RELEVANTES:
1. A apresentação do Núcleo de Acompanhamento, Integração e Desenvolvimento/NAID do Plano Amazônia Legal/PSAL, destacou que o Plano não é um Plano ainda mas um resgate e articulações de várias ações e iniciativas, a falta de reuniões, a necessidade de rearticulação, a mudança nos Municípios de mais de 60% dos gestores e nos Estados de mais de 17%, por conta do processo eleitoral e a questão de que o Plano não pode parar mas também não pode avançar sem pactuação, fato que condiciona a qualificação institucional e ou oficial dos atores participantes para evitar participações individuais e momentâneas. Foi informado que esta sendo realizada uma importante pesquisa sobre iniqüidade na região amazônica e que a Agenda do Plano integrado partirá do Plano Saúde Amazônia. O Secretário de Palmas, Presidente do Cosems de Tocantins, informou que estará realizando 60 oficinas para instrumentalizar e informar os novos gestores da saúde e destaca a falta de capacitação dos profissionais de saúde. O Sr Verne – Gerente do SIPAM/Belém destaca importantes mudanças no enfoque do SIPAM no governo LULA, agora se destaca o enfoque ambiental uma maior aproximação com a sociedade e a assimilação da temática da saúde para dentro do SIPAM e que as prefeituras estão demandando serviços do SIPAM. O engajamento do SIPAM no Plano Saúde Amazônia tem como área de abrangência centrado nos seguintes locais: Br- 163, Alto Solimões, Cidades de fronteira e região de Alcântara.
2. A apresentação da proposta do SITE do Observatório de saúde da Amazônia Legal, destacou que o SITE encontra-se em fase de implantação, será um instrumento de comunicação entre todos os atores envolvidos com o Saúde Amazônia. Foi proposto ainda, que nele constasse um Link ou algo parecido que incluísse programas que demandassem recursos para a Amazônia.
3.Durante a discussão sobre a implementação do eixo Saúde do Plano BR 163 Sustentável 2005/2006, ouve alguns questionamentos por parte do representante da Fio Cruz quanto a sua abrangência e extensão.
4.O planejamento do PSAL para 2005:
4.1. O Conselho de Saúde e a Plenária dos Conselhos de Saúde podem encaminhar conselheiros de saúde interessados em participar do NAID/PSAL. Suas passagens podem ser custeadas pelo NAID/PSAL.
4.2. As reuniões do NAID/PSAL serão realizadas mensalmente sendo que alternadamente, em Brasília e nos Estados da Amazônia legal.
4.3. Foi proposto que o CNS apresente uma proposta de realização de uma Plenária ou oficina de formação/informação do Plano Saúde Amazônia que inclua todos os segmentos integrante dos Conselhos de Saúde, a ser apresentado na próxima reunião do NAID/PSAL.
4.4. Próximas reuniões do NAID/PSAL:
- 03 de agosto em Cuiabá/MT.
- 13 de setembro em Brasília/DF.
- 5 e 6 de outubro Plenária ou Oficina no Pará proposta pelo CNS.
- 08 novembro em Brasília
Documento novo de discussão: Plano de Qualificação da Atenção à Saúde na Amazônia Legal – Saúde Amazônia – (Versão Preliminar)
Brasília, 29 de junho de 2005
Gerson Domont
VAMOS TIRA-LO DA GAVETA!
Compromissos da SGEP/MS com os Conselhos de Saúde e movimentos sociais do Brasil |
Divulguem!
Estou esperando o site do Forum Permanente em Defesa da Saúde de toda a Amazônia.
Saúde e paz Gerson Domont
fone: (91) 81229641
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